TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Esses Termos de Uso e Política de Privacidade explicam o uso das informações coletadas por Líder Comércio e Indústria Ltda. (“Líder” ou “Grupo Líder”), sociedade empresária inscrita no CNPJ/ME sob o n° 05.054.671/0001-59, com sede na Rua dos Pariquis, n° 1056, Bairro Jurunas, Belém, Estado do Pará, CEP: 66033-590, bem como suas subsidiárias ou afiliadas, no curso do exercício de suas atividades como rede de supermercados, lojas de departamento, drogarias, e-commerce, programa de fidelidade, faturizadora, operadora de cartão de crédito, dentre outros serviços (“Serviços”).

 

A fim de prestar esses Serviços, o Líder necessita realizar o tratamento de dados pessoais (“Dados Pessoais” ou “Dados”) de seus utilizadores (“Clientes”). Por isso, nesses Termos de Uso e Política de Privacidade (“Política de Privacidade”, “Uso e Privacidade” ou simplesmente “Política”) você encontrará informações sobre como é realizada a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus Dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”) e demais legislações aplicáveis, bem como as condições para uso dos nossos sites e aplicativos.

TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso são aplicáveis a todos os sites e aplicativos do Grupo Líder e a todos que acessam os nossos sites e aplicativos.

 

Ao acessar os sites e aplicativos você expressamente aceita e concorda com as disposições destes Termos de Uso. Por conta disso, você deve ler atentamente esses Termos de Uso antes de usar os nossos sites e aplicativos. Caso você não concorde com os Termos de Uso, você não deve usar os nossos sites e aplicativos.

ACESSO A CONTEÚDO RESTRITO

Alguns dos nossos sites e aplicativos possuem área de conteúdo aberto e de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito pode ser necessário que o usuário faça um cadastro, fornecendo algumas informações pessoais para a criação de um login e senha.

 

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela veracidade delas. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar no seu acesso ao site ou ao aplicativo.

 

POR QUE O LÍDER TRATA MEUS DADOS PESSOAIS?

No exercício de nossas atividades comerciais, existem algumas situações em que é necessário que o nós realizemos a coleta e utilização de dados pessoais de nossos clientes para diversos fins, sempre de acordo com as legislações aplicáveis e cumprindo uma finalidade específica.

 

Quando se realiza uma venda, por exemplo, por vezes se faz necessário coletar alguns dados pessoais de nossos Clientes para efetivar a compra (como é o caso do uso dos cartões de crédito Liderzan). Igualmente, parte dos Serviços pode envolver a coleta de dados e/ou realização de cadastros, seja para atender exigências legais (emissão de nota fiscal) ou mesmo para adesão a programas (de fidelidade ou de cartão de crédito).

 

Esses são alguns exemplos que mostram como nossas atividades precisam, em algumas situações, realizar a coleta, armazenamento e utilização de dados pessoais de nossos Clientes. Se, após a leitura desta Política, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato por meio dos canais disponíveis à época da leitura.

 

1. Definições

1.1 - Para fins de interpretação do presente documento, os termos e expressões abaixo terão os seguintes significados:

  • Portal: site disponível na Rede Mundial de Computadores, projetado para aglomerar e distribuir conteúdos relacionados ao Grupo Líder.

  • Aplicativo: software do Grupo Líder desenvolvido para ser instalado em um dispositivo eletrônico móvel.

  • Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal do Grupo Líder, tratando-se de Clientes ou não.

  • Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo Grupo Líder, pagos ou não.

  • Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal ou Aplicativo do Grupo Líder e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

  • Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível, para cada Usuário, que permitirá ao Usuário ingressar no site de forma identificada e realizar compras, se for o caso.

  • Informações Pessoais: qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitando, ao seu nome, qualificação pessoal, inscrição no CPF/ME ou CNPJ/ME, endereço físico ou eletrônico, número de telefone e demais dados de contato, informações de cobrança ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações.

  • ID: sigla para identity, palavra inglesa que significa “identidade”, na tradução literal para a língua portuguesa. Utilizada para designar um usuário na Rede Mundial de Computadores.

  • Informações de Acesso: qualquer informação que possa ser usada para identificar o Internauta, sua solicitação e atividades na Internet, a interação com um serviço, as mensagens enviadas ou divulgadas, o Endereço de Protocolo de Internet ("IP") e horário de conexão, as URL’s do site de origem e do site que o usuário pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do navegador, um ou mais Cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua conta, informações gerais e específicas sobre o hardware do seu computador, telefone móvel ou outro dispositivo, conexão à Internet, sistema operacional e número da versão utilizada.

  • Cookie: arquivo de texto enviado pelo servidor do Portal ou Aplicativo para o computador do Internauta, com a finalidade de identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados. Um Cookie é atribuído individualmente a cada computador; ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans etc., e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.

  • Criptografia: nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.

  • Firewall: nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

 

2. Quais Dados Pessoais podem ser coletados e para quais finalidades?

A coleta de seus Dados Pessoais dependerá de sua interação com nossos Serviços. Assim, coletaremos as informações que você mesmo compartilha conosco quando faz alguma compra em nosso site ou app, navega em nosso site ou app ou mesmo para emissão de nota fiscal em nossas lojas físicas. Os Dados são coletados com o fim de permitir e viabilizar a adequada prestação dos serviços pelo Líder, melhorando a experiência dos Clientes de forma geral.

Para facilitar a visualização dos dados coletados, preparamos a tabela abaixo, na qual detalhamos o tipo de dado coletado e a finalidade de sua coleta:

3. Quais seus direitos enquanto titular dos Dados Pessoais?

Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira garante que você tenha uma série de direitos relacionados a eles, a saber:

  • Solicitar:

    • Acesso aos seus Dados;

    • Correção dos seus Dados Pessoais;

    • Eliminação dos seus Dados Pessoais;

    • Portabilidade dos seus Dados Pessoais;

    • Informação sobre o compartilhamento dos seus Dados; ou,

    • Revisão de decisões automatizadas

  • Opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais; ou,

  • Revogar um consentimento dado anteriormente.

 

Para maiores informações solicitamos que entre em contato por meio dos canais disponíveis à época da consulta.

4. Com quem seus Dados serão compartilhados?

O Líder opera em parceria não somente com seus Clientes, mas também com empresas, a fim de oferecer os melhores serviços, com a máxima qualidade. Por isso, por vezes, há necessidade de compartilhamento de seus Dados com essas empresas, porém, sempre buscando ao máximo sua privacidade e, sempre que possível, de maneira anônima. Caso restem dúvidas quanto aos Dados compartilhados, colocamo-nos à disposição para esclarecer quaisquer questionamentos através de nossos canais de atendimento disponíveis. Abaixo seguem situações em que é necessário o compartilhamento de seus Dados Pessoais:

  • Empresas do Grupo Líder: podemos compartilhar suas informações com outras empresas pertencentes ao Grupo Líder, as quais estão todas de acordo com esta Política de Privacidade e avisos de privacidade específicos. Fazemos isso para viabilizar a adequada prestação de serviços pelo Líder, bem como prestar suporte e desenvolvimento de novos produtos e serviços. Por exemplo, para a execução de promoções e para o oferecimento de cartões LiderZan.

  • Nossos fornecedores e parceiros comerciais: temos uma série de fornecedores e parceiros comerciais que precisamos contratar para operar nossos serviços com a máxima excelência, e alguns deles podem tratar Dados Pessoais que coletamos, como por exemplo, empresas que prestam serviços de hospedagem de dados, de segurança patrimonial, de autenticação e validação de cadastros, de publicidade, meios de pagamento, empresas de telemarketing e call center, dentre outras. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e parceiros e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares, tudo conforme a LGPD.

  • Redes sociais: algumas de nossas Plataformas Digitais permitem que você se cadastre fazendo o login de sua conta por um serviço de terceiro, como seu perfil no Facebook ou no Google. Quando isso acontece, certos Dados Pessoais poderão ser compartilhados com esses terceiros. É sempre escolha sua se deseja ou não compartilhar essas informações. Lembramos que não controlamos as políticas e práticas de qualquer outro site ou serviço de terceiros.

  • Empresas de Dados: alguns de nossos parceiros comerciais são empresas de dados, popularmente conhecidas como “bureaus”, com as quais podemos compartilhar Dados Pessoais para algumas finalidades importantes, como, por exemplo, validar um determinado perfil para evitar fraudes, subsidiar a concessão de crédito, liberar uma venda a prazo ou via nossa factoring ou, ainda, para a realização de outras transações comerciais e empresariais que impliquem risco financeiro.

  • Autoridades Públicas: pode ser necessário o compartilhamento de seus Dados Pessoais, a fim de cumprir a LGPD e/ou demais disposições legais aplicáveis, caso um juiz ou uma autoridade com competência legal assim o exija para, por exemplo, uma investigação ou como meio de prova em determinado processo. Porém, somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso o Líder entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares, utilizando-nos dos recursos legais disponíveis.

 

Igualmente, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, fazer cumprir ou aplicar nossos Termos de Uso ou, ainda, proteger os direitos, propriedade ou segurança do Grupo Líder, de nossos funcionários e Clientes.

5. Seus Dados Pessoais podem ser transferidos para outros países?

Sim. Embora o Grupo Líder esteja sediado no Brasil e os seus produtos e serviços sejam destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, a LGPD e demais leis cabíveis, os Dados Pessoais que coletamos podem ser transferidos para países localizados na União Europeia e para os EUA, por exemplo.

Essa transferência ocorre por conta de certos fornecedores, servidores e/ou parceiros comerciais do Líder, que podem prestar seus serviços ou estarem sediados no exterior.

 

6. Por quanto tempo seus dados são armazenados?

O Líder possui uma política de retenção e descarte de Dados Pessoais alinhada com a LGPD e demais leis aplicáveis. Os Dados Pessoais serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros, somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma base legal.

Caso você tenha registrado uma conta em qualquer ambiente do Grupo Líder, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa.

Caso haja solicitação de exclusão dos seus dados e/ou de sua conta: (i) podemos eventualmente fazer verificações para checar sua real identidade, a fim de garantir que não haja fraudes, e (ii) alguns Dados Pessoais poderão não ser excluídos por conta de exigências e obrigações legais, mas, nesses casos, vamos manter nosso compromisso de sigilo e de proteção desses dados, informando-lhe acerca de eventuais limitações.

7. Como seus Dados Pessoais são protegidos?

É nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos as práticas de segurança adequadas para nosso mercado, com o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação.

Esforçamos-nos ao máximo para proteger a privacidade de seus Dados, mesmo sendo impossível garantir total segurança.

Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob controle do Líder e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, pedimos que entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nosso site.

Outrossim, recomendamos que você utilize senhas de difícil identificação por terceiros, contendo, por exemplo, no mínimo oito caracteres, letras maiúsculas e minúsculas, números e ao menos um símbolo.

8. Em caso de dúvidas, com quem você pode falar?

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com este Aviso de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, solicitações, comentários ou sugestões relacionadas aos dados coletados ou a este Aviso entre em contato conosco. Nós temos um canal de atendimento e suporte à disposição de nossos clientes:

  • DPO (Data Protection Officer): Lucas L. Rodrigues.

  • Endereço para correspondências: Rua dos Pariquis, n° 1056, Bairro: Jurunas, Belém/PA, CEP: 66033-590.

  • Canal de atendimento: lgpd@lidernet.com.br 

 

9. Modificações destes Termos de Uso e Política de Privacidade

Esta Política está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança aos usuários e Clientes. Assim, o Grupo Líder se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento. Os novos Termos de Uso e Política de Privacidade entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.